1. Identificação da entidade prestadora

1.1. O presente site é gerido por MADM – Terapia Holística, com sede em [morada completa], registada sob o NIF nº [_____], em Portugal.

1.2. Todos os serviços prestados através deste site (online e/ou presenciais) são da responsabilidade da MADM.

2. Âmbito de aplicação

2.1. Estes Termos e Condições (“T&C”) regulam o acesso e utilização do site https://www.madm.pt/ bem como a contratação dos serviços disponibilizados pela MADM.

2.2. Ao aceder ao Site e/ou contratar serviços, o utilizador declara estar de acordo com estes T&C. Caso não concorde com algum ponto, o utilizador deve cessar o acesso ou utilização.

3. Serviços prestados

3.1. A MADM presta serviços de Terapia Holística Integrativa (infantil, juvenil, adultos e séniores), podendo incluir sessões presenciais, sessões online, workshops, programas de acompanhamento e outras atividades de bem-estar.

3.2. As condições específicas de cada serviço (preço, duração, formato, local) serão acordadas entre o cliente e a MADM, por escrito ou por meio digital.

4. Inscrição, agendamento e pagamento

4.1. A reserva de uma sessão ou programa implica a aceitação das condições específicas desse serviço (taxa, eventual política de cancelamento, local/formato, data/hora).

4.2. O pagamento poderá ser exigido parcialmente ou totalmente no momento da reserva, conforme definido no momento da contratação.

4.3. A não realização do pagamento, nos termos acordados, poderá impedir o início ou a continuidade da prestação do serviço.

5. Cancelamentos e reagendamentos

5.1. O cliente pode cancelar ou reagendar uma sessão, sujeito à política definida para cada serviço (por ex., com aviso mínimo de X horas/dias).

5.2. Em caso de cancelamento fora do prazo acordado, poderá haver cobrança de taxa de cancelamento ou perda de direito ao valor pago.

5.3. A MADM reserva-se o direito de cancelar ou reagendar sessões por motivos justificados (ex: força maior, impossibilidade do terapeuta, etc). Nessa situação, o valor pago será reembolsado ou reprogramado para outra sessão, à escolha do cliente.

6. Responsabilidades

6.1. A MADM compromete-se a prestar os serviços com o cuidado, profissionalismo e ética devida, baseando-se nas suas competências e métodos terapêuticos habituais.

6.2. O cliente reconhece que a terapia holística não substitui diagnóstico ou tratamento médico ou psicológico profissional e que, em caso de condições de saúde mental ou física graves, deve consultar o médico ou especialista apropriado.

6.3. A MADM não será responsável por resultados específicos ou garantidos (por ex., eliminação total de ansiedade ou depressão), uma vez que os processos terapêuticos dependem de muitos factores individuais.

6.4. O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas sobre o seu estado de saúde e histórico relevante para a terapia. A omissão de informação poderá reduzir a eficácia do serviço e isenta a MADM de responsabilidade adicional.

7. Propriedade intelectual

7.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Site (textos, imagens, vídeos, gráficos, marcas) é propriedade da MADM ou de terceiros com licença concedida.

7.2. O utilizador não poderá copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente esse conteúdo, salvo com autorização expressa da MADM.

8. Protecção de dados pessoais

8.1. A MADM trata os dados pessoais dos clientes e utilizadores do Site em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.

8.2. Os dados recolhidos destinam-se à gestão dos serviços, facturação, comunicação com o cliente, cumprimento de obrigações legais e melhoria da qualidade dos serviços.

8.3. O utilizador pode exercer os seus direitos (acesso, rectificação, eliminação, limitação, portabilidade, oposição) nos termos previstos na Política de Privacidade da MADM.

8.4. A Política de Privacidade encontra-se disponível no Site e é parte integrante destes T&C.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

9.1. O Site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego e personalizar conteúdos.

9.2. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou ser alertado antes da aceitação. Note-se contudo que recusar determinados cookies poderá afectar a funcionalidade do Site.

10. Limitação de responsabilidade

10.1. A MADM não será responsável por danos diretos ou indirectos, perdas de lucro, interrupção de negócio ou perda de dados que resultem da utilização ou da impossibilidade de utilização do Site ou dos serviços prestados, excepto se resultarem de dolo ou negligência grave da MADM.

10.2. A totalidade da responsabilidade da MADM, para qualquer causa, ficará em todo o caso limitada ao valor efectivamente pago pelo cliente pelo serviço em causa.

11. Alterações dos Termos e Condições

11.1. A MADM reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar estes T&C.

11.2. As alterações serão publicadas no Site e considerar-se-ão aceites pelo utilizador no momento em que continuar a utilizar o Site ou contratar serviços após a data de publicação.

11.3. Recomenda-se ao utilizador que verifique periodicamente os T&C.

12. Lei aplicável e foro competente

12.1. Estes T&C regem-se e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.

12.2. Para qualquer questão emergente destes T&C ou dos serviços prestados, as partes acordam em submeter-se ao foro da comarca de [cidade/município], com expressa renúncia a qualquer outro.